Termos e Condições
1. Identificação do Responsável pelo Site
O presente site é da responsabilidade de:
Nome: Maria Madalena
Atividade: Health Coach de Nutrição Integrativa
Contacto: info@mmnutricaointegrativa.pt
2. Objeto
O presente site tem como finalidade disponibilizar informação sobre os serviços de Nutrição Integrativa prestados por Maria Madalena, bem como permitir o contacto por parte dos utilizadores para esclarecimento de dúvidas ou eventual agendamento.
A informação disponibilizada no site tem caráter meramente informativo e não substitui aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento clínico.
3. Aceitação dos Termos
O acesso e utilização deste site implicam a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições por parte do utilizador.
Caso o utilizador não concorde com algum dos termos aqui descritos, deverá abster-se de utilizar o site.
4. Quem Pode Utilizar o Site
A utilização deste site é permitida a utilizadores maiores de 18 anos ou, no caso de menores, desde que devidamente autorizados e acompanhados por um responsável legal.
O utilizador declara possuir capacidade jurídica para aceitar estes Termos e Condições e compromete-se a utilizar o site em conformidade com a legislação portuguesa aplicável.
5. Utilização do Site
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma responsável, lícita e ética, abstendo-se de qualquer comportamento que possa violar a lei, os bons costumes, a ordem pública ou os direitos de terceiros.
É proibida qualquer utilização abusiva, fraudulenta ou que comprometa a segurança, funcionamento ou integridade do site.
6. Conteúdos e Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados neste site, incluindo textos, imagens, logótipos, vídeos, materiais educativos e outros elementos, são propriedade de Maria Madalena ou utilizados com autorização dos respetivos titulares, encontrando-se protegidos pela legislação nacional e europeia sobre direitos de autor.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, divulgação ou utilização total ou parcial dos conteúdos sem autorização prévia e escrita.
7. Limitação de Responsabilidade
Maria Madalena não garante que os conteúdos do site estejam sempre atualizados, completos ou isentos de erros, nem assume qualquer responsabilidade por danos resultantes da utilização da informação disponibilizada.
O utilizador reconhece que a utilização da informação constante do site é feita por sua conta e risco, sendo responsável pelas decisões tomadas com base na mesma.
8. Isenção de Responsabilidade Jurídica
O site é disponibilizado tal como se encontra, não sendo garantido que funcione de forma ininterrupta, isenta de falhas técnicas ou livre de vírus ou outros elementos prejudiciais.
Em nenhuma circunstância poderá Maria Madalena ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização, impossibilidade de utilização ou confiança depositada nos conteúdos deste site.
9. Serviços
O contacto efetuado através do site não constitui, por si só, um contrato de prestação de serviços.
Qualquer prestação de serviços será sempre objeto de acordo expresso entre as partes, sendo as respetivas condições comunicadas diretamente ao cliente.
10. Garantias
Maria Madalena compromete-se a exercer a sua atividade com diligência, profissionalismo e de acordo com as boas práticas da Nutrição Integrativa.
Não é garantido qualquer resultado específico, uma vez que os serviços dependem de fatores individuais, incluindo o contexto, escolhas e envolvimento de cada cliente.
11. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais recolhidos através do site cumpre o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e legislação nacional aplicável.
Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a responder a pedidos de contacto e não serão utilizados para outros fins sem consentimento prévio.
Para mais informações, o utilizador deve consultar a Política de Privacidade disponível neste site.
12. Cookies
O site poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação do utilizador, em conformidade com a legislação aplicável.
O utilizador poderá gerir ou desativar os cookies através das definições do seu navegador.
13. Ligações para Sites de Terceiros
O site pode conter ligações para sites externos ou redes sociais. Maria Madalena não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites, sendo a sua utilização da inteira responsabilidade do utilizador.
14. Suspensão ou Cancelamento de Acesso
Maria Madalena reserva-se o direito de suspender, limitar ou impedir o acesso ao site, total ou parcialmente, sempre que o utilizador viole os presentes Termos e Condições ou utilize o site de forma abusiva, ilícita ou prejudicial.
Tal suspensão poderá ocorrer sem aviso prévio e sem direito a qualquer indemnização.
15. Alteração de Conteúdos e Ofertas
Maria Madalena reserva-se o direito de alterar, atualizar, suspender ou descontinuar, a qualquer momento, os conteúdos, serviços ou informações disponibilizadas no site, sem necessidade de aviso prévio.
16. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o foro da comarca portuguesa legalmente aplicável, com expressa renúncia a qualquer outro.
Última atualização: Janeiro de 2026
Politica de Privacidade
A presente Política de Privacidade descreve como os dados pessoais dos utilizadores são recolhidos, utilizados, protegidos e geridos no site www.mmnutricaointegrativa.pt, da responsabilidade de Maria Madalena | Nutrição Integrativa.
Esta política cumpre o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e na legislação portuguesa aplicável.
⚠️ Nota: Esta política tem apenas fins informativos e não substitui aconselhamento jurídico. Recomenda-se que os utilizadores ou clientes busquem orientação legal específica caso necessitem de confirmação sobre o tratamento de dados.
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
Nome: Maria Madalena
Atividade: Health Coach de Nutrição Integrativa
Contacto: info@mmnutricaointegrativa.pt
2. Dados Pessoais Recolhidos
O site pode recolher os seguintes dados pessoais de forma direta e voluntária:
nome;
endereço de email;
quaisquer outros dados fornecidos voluntariamente em formulários ou mensagens.
Dados de menores: Este site não recolhe conscientemente dados de menores de 18 anos. Caso tal aconteça acidentalmente, os responsáveis legais podem solicitar a eliminação imediata.
3. Finalidade da Recolha e Tratamento
Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para:
responder a pedidos de contacto;
fornecer informações solicitadas;
gerir comunicações relacionadas com os serviços prestados.
Os dados não serão utilizados para marketing ou divulgação sem consentimento prévio do utilizador.
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento baseia-se no consentimento fornecido pelo utilizador, prestado no momento do envio de formulário ou contacto, e na necessidade de responder a solicitações do mesmo.
5. Conservação e Eliminação de Dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para responder ao pedido do utilizador ou enquanto houver relação de contacto ativa. Após este período, os dados são eliminados de forma segura.
6. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados não são vendidos, cedidos ou partilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei ou por autoridade competente.
Caso sejam utilizados serviços de terceiros (ex.: ferramentas de envio de mensagens ou formulários), os dados podem ser processados sob contrato de tratamento em conformidade com o RGPD.
7. Direitos do Titular dos Dados
O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos, incluindo:
aceder aos seus dados pessoais;
solicitar retificação ou atualização;
solicitar apagamento ("direito ao esquecimento");
limitar ou opor-se ao tratamento;
retirar consentimento previamente concedido.
O exercício destes direitos pode ser feito através do email [teu email profissional].
8. Segurança e Mecanismos de Proteção
Maria Madalena adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
acesso não autorizado;
divulgação indevida;
perda, destruição ou alteração não autorizada.
Estas medidas incluem, entre outras, backups regulares, utilização de protocolos seguros (SSL/TLS) e restrições de acesso interno aos dados.
9. Cookies
O site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, permitindo funcionalidades essenciais e estatísticas básicas de utilização.
O utilizador pode gerir ou desativar cookies através das definições do seu navegador. Para mais informações, consultar o Aviso de Cookies disponível no site.
10. Ligação a Sites de Terceiros
O site pode conter links para redes sociais ou outros sites externos. Esta Política de Privacidade aplica-se apenas ao presente site, não abrangendo práticas de terceiros.
11. Alterações à Política de Privacidade
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. Todas as alterações serão publicadas nesta página, com a data da última atualização.
Última atualização: Janeiro de 2026
Declaração
de Acessibilidade
Maria Madalena compromete-se a assegurar que o seu site seja acessível ao maior número possível de pessoas, independentemente das suas capacidades físicas, sensoriais ou tecnológicas.
Esta declaração aplica-se ao site www.mmnutricaointegrativa.pt
Compromisso com a Acessibilidade
Este site foi desenvolvido com a preocupação de proporcionar uma experiência de navegação simples, clara e inclusiva, procurando cumprir, sempre que possível, as boas práticas de acessibilidade digital recomendadas.
Na conceção do site, foram considerados princípios como:
clareza da informação e da linguagem utilizada;
estrutura simples e lógica dos conteúdos;
contraste adequado entre texto e fundo;
compatibilidade com diferentes dispositivos e navegadores.
Estado de Conformidade
Este site procura estar em conformidade com as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.1, nível AA, do World Wide Web Consortium (W3C), na medida do possível para um projeto de pequena dimensão e em constante evolução.
No entanto, poderão existir algumas limitações de acessibilidade, nomeadamente:
conteúdos de terceiros (por exemplo, vídeos ou widgets externos);
eventuais documentos ou imagens que ainda não disponham de alternativas totalmente acessíveis.
Melhorias Contínuas
A acessibilidade é encarada como um processo contínuo. Sempre que possível, serão introduzidas melhorias para tornar o site mais inclusivo e fácil de utilizar por todos os visitantes.
Contacto e Feedback
Caso encontre alguma dificuldade de acesso ou tenha sugestões de melhoria relacionadas com a acessibilidade do site, poderá entrar em contacto através do seguinte endereço de email:
📧 info@mmnutricaointegrativa.pt
Todos os pedidos serão analisados com atenção e, sempre que possível, serão adotadas medidas para melhorar a experiência de navegação.
Atualização da Declaração
Esta Declaração de Acessibilidade poderá ser revista e atualizada sempre que necessário, de forma a refletir melhorias ou alterações no site.
Última atualização: Janeiro de 2026